-
Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 12/08/2019
-
por ofc
—
publicado
08/08/2019
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 12 de agosto, segunda-feira, a partir das 18h30. Leia a Ordem do Dia…
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ata da 35ª Sessão Extraordinária - 28/06/2019
-
por ofc
—
última modificação
08/08/2019 10h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2019
-
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023
-
por ofc
—
última modificação
21/06/2023 12h22
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Ricieri Moreira de Souza.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Decreto Legislativo
-
Lei nº 5.743, de 26 de setembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
10/10/2023 16h40
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.744, de 26 de setembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
10/10/2023 16h40
Dispõe sobre as pequenas compras e prestação de serviço de pronto pagamento, estabelece critérios de aferição dos valores, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.745, de 02 de outubro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
10/10/2023 16h40
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
-
por ofc
—
publicado
23/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2023
-
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023
-
por ofc
—
última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
-
Projeto de Lei Complementar nº 010/2023
-
por ofc
—
última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre a alteração no valor do CNAE – classe 47.32-6, constantes na Tabela II, do Anexo I, da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007 e alterações, em especial o Decreto 6.673, de 11 novembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
-
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.717/2023
-
por ofc
—
última modificação
23/06/2023 15h38
Institui a ‘Semana Municipal do Brincar’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
