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Lei nº 6.224, de 27 de maio de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro
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por ofc
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última modificação
04/11/2025 12h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.225, de 27 de maio de 2025
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por ofc
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última modificação
02/06/2025 10h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.226, de 27 de maio de 2025
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por ofc
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última modificação
02/06/2025 10h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei nº 6.227, de 28 de maio de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
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por ofc
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última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei nº 6.228, de 04 de junho de 2025
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por ofc
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última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Tremembé e área de entorno e dá outras providências.
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Lei nº 6.229, de 04 de junho de 2025
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por ofc
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última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
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Lei nº 6.230, de 04 de junho de 2025
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por ofc
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última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Uso e Regulamento de prédio público municipal anexo à Estação Ferroviária, localizado na Praça Geraldo Costa e dá outras providências.
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Lei nº 6.231, de 04 de junho de 2025
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por ofc
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última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno da lanchonete externa no Centro de Lazer "João Batista do Nascimento Lima".
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Lei nº 6.232, de 04 de junho de 2025
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por ofc
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última modificação
05/06/2025 14h09
Autoriza e regulamenta a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração de quiosques comerciais, situados na Praça Félix Nobre de Campos.
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Lei nº 6.233, de 04 de junho de 2025
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por ofc
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última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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