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Lei nº 5.408, de 10 de agosto de 2022 - PL nº 048/2022 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
15/08/2022 14h52
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Carlos de Godoi.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.409, de 10 de agosto de 2022 - PL nº 056/2022 - de autoria do Vereador Silvinho
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por ofc
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última modificação
15/08/2022 14h53
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei Complementar nº 389, de 02 de agosto de 2022 - PLC nº 013/2022 - de autoria do Presidente Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
15/08/2022 14h56
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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por ofc
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publicado
19/08/2022
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Processo Legislativo
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Pautas
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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por ofc
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última modificação
19/08/2022 12h12
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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Projeto de Lei nº 142/2022
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por ofc
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última modificação
19/08/2022 11h41
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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Projeto de Lei nº 057/2022
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por ofc
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última modificação
19/08/2022 11h42
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outra, que dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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Projeto de Lei nº 058/2022
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por ofc
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última modificação
19/08/2022 11h44
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé o 'Dia Municipal de Conscientização, Educação e Proteção das Mulheres Portadoras de Endometriose', e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022
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por ofc
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última modificação
19/08/2022 11h45
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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por ofc
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publicado
19/08/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 22 de agosto, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.
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Institucional
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