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Projeto de Lei Ordinária 27 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h04
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 28 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h02
Cria o evento 'Natal Iluminado' na Estância Turística de Tremembé e inclui no Calendário Oficial de Eventos.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 29 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h02
Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino 'Antônio Carlos de Godoi - Toninho Pelé', e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 32 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h02
Institui no calendário oficial do Município de Tremembé o 'Festival de Pipas, Papagaios, Pião e Bola de Gude de Tremembé', a ser comemorado nos meses de janeiro, julho e dezembro.
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 31 - Adriano dos Santos
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h03
Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas, com o objetivo de angariar fundos para a formatura dos alunos e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 36 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h04
Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 35 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h04
Cria a 'Festa do Bairro dos Guedes' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 34 - Ricardo Toledo
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h05
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - Com Emenda
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 37 - Diego Protetor
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 12h57
Institui o Programa 'Cão Comunitário' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 38 - Diego Protetor
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 12h57
O Poder Executivo Municipal fornecerá café da manhã aos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
