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PROJETO DE LEI N° 010/2026
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por Legislativo
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última modificação
30/01/2026 12h04
Institui a Política Municipal Integrada de Atenção à Primeira Infância no Município de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
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PROJETO DE LEI N° 012/2026
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por Legislativo
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última modificação
30/01/2026 12h04
Institui o Campeonato ‘Copa Verão’ como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé. – De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
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PROJETO DE LEI N° 014/2026
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por Legislativo
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última modificação
30/01/2026 12h04
Institui a ‘Copa de Marcha Mangalarga Marchador’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Diogo Borná.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
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Projeto de Lei n° 049/2025
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por Legislativo
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última modificação
20/08/2025 14h33
Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios, e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Diogo Borná
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
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PROJETO DE LEI Nº 001/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Diego Protetor. - COM EMENDA.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Institui o Programa ‘Vale Livro’ como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Cesar Marques. - COM EMENDA.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 004/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé o ‘Circuito de Ciclismo Tremembeense’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 005/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Tremembé a ‘Copa Tremembé de Futsal de Base’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Vagner Leandro
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 006/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Institui, no Município de Tremembé, o Projeto Vereador Mirim. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
