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Proc. de Compra Nº 06-2026 _ Relatório de fatos e deliberação sobre a fase competitiva (SLC)
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por Legislativo
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última modificação
16/04/2026 09h55
Manifestação da Agente de Contratação sobre a fase de disputa da referida Dispensa de Licitação Eletrônica.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 05/2026
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Proc. de Compra Nº 06-2024 _ Aviso de Contratação e ANEXOS (publicação)
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por Legislativo
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última modificação
23/02/2024 08h36
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, contados a partir desta publicação (23/02/2024), para manifestação de interesse e formalização de proposta,
nos termos do procedimento de compras e licitações em anexo.
Protocolo nº: 4424/2024
Processo de Compras: 06/2024
Dispensa de Licitação: 06/2024
Critério de Julgamento: menor preço global.
Objeto da Contratação Direta:
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por
dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de calhas,
a fim de corrigir e cessar vazamentos e infiltrações da Câmara Municipal da Estância Turística de
Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 4.300,00 (quatro mil e
trezentos reais) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 06/2024 _ DISPENSA Nº 06/2024
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Proc. de Compra Nº 06-2024 _ Extrato
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por Legislativo
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última modificação
08/04/2024 10h16
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 06/2024 _ DISPENSA Nº 06/2024
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Proc. de Compra Nº 06-2025 _ Contrato
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por Legislativo
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última modificação
22/05/2025 11h32
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 06/2025 _ Dispensa Nº 90001/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 06/2025 _ Dispensa Eletrônica 90001/2025
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por Legislativo
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publicado
07/04/2025
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço especializado de gestão em Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) para a elaboração e atualização de programas, laudos e treinamentos, bem
como o envio das informações correlatas ao e-Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000005/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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Proc. de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
26/03/2026 10h25
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Compras e
Licitações, sediado(a) na Rua Bom Jesus, 145 - Centro, Tremembé/SP, realizará Dispensa Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, da Lei Municipal nº 5.924 de 23 de maio de
2024, e demais normas aplicáveis.
DO OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa
de licitação, de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de fachada institucional no prédio
anexo da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser instalada no prédio anexo da Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, compreendendo estrutura em ACM, elementos visuais em letra caixa,
sistema de iluminação e placa complementar em vidro, conforme especificações técnicas deste Termo de
Referência., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 05/2026
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Proc. de Compra Nº 06/2025 _ Dispensa Nº 90001/2025 (Eletrônica)
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por Legislativo
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publicado
07/04/2025
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço especializado de gestão em Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) para a elaboração e atualização de programas, laudos e treinamentos, bem como o envio das informações correlatas ao e-Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000005/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 07-2025 _ Empenho 152/2025
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por Legislativo
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última modificação
24/03/2025 10h56
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 07/2025 _ DISPENSA Nº 02/2025
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Proc. de Compra Nº 07-2026 _ Nota de Empenho 256-2026
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por Legislativo
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última modificação
20/03/2026 12h52
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 03-2026 (Proc. de Compra Nº 07-2026) _ Contratação Treinamento - SRP (Compras)
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Proc. de Compra Nº 07-2024 _ Aviso de Contratação Direta e ANEXOS
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por Legislativo
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última modificação
23/02/2024 10h38
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, contados a partir desta publicação (23/02/2024), para manifestação de interesse e formalização de proposta,
o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 4421/2024
Processo de Compras: 07/2024
Dispensa de Licitação: 05/2024
Critério de julgamento: menor preço global.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 07/2024 _ DISPENSA Nº 05/2024
