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Projeto de Lei Ordinária 053 - Ricardo Toledo
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.172, de 28 de setembro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Complementar 03 - Adriano dos Santos
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 14h15
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar nº360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Complementar 04 - Adriano dos Santos
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 14h15
Cria a Taxa de Preservação Ambiental no Município da Estância Turística de Tremembé - TPA acrescendo dispositivo no código tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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PROJETO DE LEI
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por Legislativo
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publicado
27/01/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposituras (Página Antiga)
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Cláudio Ricardo Manfredini
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2021
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por Legislativo
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publicado
27/01/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Cláudio Ricardo Manfredini
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PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei Ordinária 049 - Cláudio Manfredini
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 14h22
Dispõe sobre denominação de vias públicas - Avenida Helenice Manfredini.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI
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2021
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Pauta das Sessões Ordinárias - 31-01-2022
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por Legislativo
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última modificação
28/01/2022 11h57
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2022
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Pauta da 45º Sessão Ordinária - 31-01-2022
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por Legislativo
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publicado
28/01/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada no dia 31 de Janeiro, segunda-feira, a partir das 19h30. Leia a Ordem do Dia...
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Portaria nº 10 - 2022
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por Legislativo
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última modificação
01/02/2022 14h56
Nomeação de Assessor Parlamentar da Presidência II, Kaline Cristina Alves Cardoso.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2022
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Lei nº 1.021, de 21 de maio de 1979
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por Legislativo
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última modificação
02/02/2022 10h52
Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas do Município de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Documentos Históricos
