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KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA
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por Legislativo
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publicado
14/10/2024
Localizado em
Transparência
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CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (PROC. Nº 34/2024) EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024
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CREDENCIADAS
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Legislações
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por Legislativo
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publicado
30/03/2026
Legislações específicas que tratam do Setor de Compras e Licitações no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Lei Complementar nº 370, de 07 de Julho de 2021.
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por Legislativo
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última modificação
02/08/2021 15h17
"Dispõe sobre a alteração do artigo 148-C da lei Complementar Municipal nº 302, de 03 de Janeiro de 2017".
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Leis
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Leis Complementares
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2021
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Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
19/09/2022 13h59
Dispõe sobre a reestruturação do Magistério Público Municipal, instituindo o 'Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei Complementar nº 392, de 04 de Outubro de 2022 - De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros
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por Legislativo
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última modificação
11/10/2022 14h27
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei N 5.052, de 28 de Abril de 2021 - Projeto de Lei nº 13/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos
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por Legislativo
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última modificação
03/12/2021 13h38
Dispões sobre a denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Santa Paula.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei N 5.053, de 28 de Abril de 2021
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por Legislativo
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última modificação
04/05/2021 14h02
Dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n. 6.131- de 20 de março de 2025- Emenda Impositiva da Vereadora Daniela Gonçalves Ribeiro.
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por Legislativo
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última modificação
10/03/2026 12h07
Localizado em
Transparência
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Emendas Parlamentares em 2025
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Daniela Gonçalves Ribeiro
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Lei n. 6.134- de 27 de março de 2025- Emenda Impositiva da Vereadora Daniela Gonçalves Ribeiro.
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por Legislativo
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última modificação
10/03/2026 12h07
Localizado em
Transparência
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Emendas Parlamentares em 2025
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Daniela Gonçalves Ribeiro
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Lei n. 6.142- de 27 de março de 2025- Emenda Impositiva do Vereador Diogo Naressi dos Santos.
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por Legislativo
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última modificação
10/03/2026 12h13
Localizado em
Transparência
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Emendas Parlamentares em 2025
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Diogo Naressi dos Santos
