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PROCESSO Nº 02/2025 _ Dispensa Eletrônica / Aviso de Contratação Direta Nº 09/2026
por Legislativo publicado 02/02/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico, para Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos e seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000004/2026
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensas de licitação
Inexigibilidade Nº 09/2025 (Proc. de Compra Nº 64/2025) _ Contratação CapaCidades
por Legislativo publicado 04/02/2026 última modificação 04/02/2026 10h16
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação continuada e aperfeiçoamento profissional, de natureza predominantemente intelectual, destinados aos servidores e agentes públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentação do referido processo, pelo período de 10 (dez) meses. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000005/2026
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Inexigibilidades
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 64-2025 _ Autorização Contratação Direta
por Legislativo última modificação 04/02/2026 09h43
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 09/2025 (Proc. de Compra Nº 64/2025) _ Contratação CapaCidades
Arquivo object code Proc. nº 59-2023 _ HOMOLOGAÇÃO
por Legislativo última modificação 10/08/2023 09h14
Ata Homologação Dispensa Eletrônica
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 59/2023
Arquivo object code Proc. nº 59-2023 _ Extrato
por Legislativo última modificação 10/08/2023 10h34
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 59/2023
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 61/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
por Legislativo publicado 10/08/2023
OBJETO: Aquisição de pacotes de folha de papel A4, gramatura 180g/m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. SETOR DEMANDANTE: Secretaria. DATA ABERTURA: 17 de julho de 2023.
Localizado em Transparência / / 2023 / Contratações Diretas
Arquivo object code Proc. nº 61-2023 _ Termo de Ratificação
por Legislativo última modificação 10/08/2023 11h10
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 61/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
Arquivo PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 61/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
por Legislativo última modificação 31/07/2023 13h27
OBJETO: Aquisição de pacotes de folha de papel A4, gramatura 180g/m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. SETOR DEMANDANTE: Secretaria. DATA ABERTURA: 17 de julho de 2023.
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 61/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 66/2023
por Legislativo publicado 10/08/2023 última modificação 22/08/2023 08h49
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. SETOR DEMANDANTE: Administrativo / Secretaria. DATA DE ABERTURA: 2 de agosto de 2023.
Localizado em Transparência / / 2023 / Contratações Diretas
Arquivo Octet Stream Processo nº 66/2023 (Dispensa de Licitação nº 46/2023) _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por Legislativo última modificação 10/08/2023 14h51
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Contratação Direta por meio de Dispensa de licitação, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para a Apresentação de Propostas: 15/08/2023, às 17h, impreterivelmente. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 66/2023