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Proc. nº 33A-2023 _ 17 Termo de Ratificação (Presidência)
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por Legislativo
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última modificação
07/06/2023 11h59
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas
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Processo de Licitações e Compras nº 33A/2023 - REPUBLICAÇÃO
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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 40/2023
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por Legislativo
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publicado
12/06/2023
DISPENSA Nº 26/2023
(Lei Federal Nº 8.666/93)
Objeto: Aquisição de software (VMix) para melhoria das transmissões realizadas pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Setor Demandante: Comunicação
Data abertura: 24 de março de 2023.
Localizado em
Transparência
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2023
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Contratações Diretas
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2026
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por Legislativo
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publicado
20/01/2026
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Proc. de Compra Nº 61-2025 (Pregão Nº 90009/25) _ Contrato
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por Legislativo
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última modificação
21/01/2026 14h18
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 61/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90009/2025
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Proc. de Compra Nº 22-2025 (Pregão Nº 90008/25) _ Contrato 14/2025
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por Legislativo
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última modificação
22/01/2026 15h10
Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé
Contratada: FSP COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 22/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90008/2025
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.418/2025
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.419/2025
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 001/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Diego Protetor. - COM EMENDA.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Institui o Programa ‘Vale Livro’ como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Cesar Marques. - COM EMENDA.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
