-
Lei Nº 5170, de 15 de Setembro de 2021
-
por Legislativo
—
última modificação
20/09/2021 12h21
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Ata da 27ª Sessão Ordinária - 04/08/2025
-
por Legislativo
—
última modificação
25/08/2025 12h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2025
-
Ata da 17ª Sessão Extraordinária - 04/08/2025
-
por Legislativo
—
última modificação
25/08/2025 12h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2025
-
Proc. de Compra Nº 72/20255 (Aditivo 24/2025) _ Nota de Empenho
-
por Legislativo
—
última modificação
17/11/2025 09h37
Localizado em
Transparência
/
…
/
TERMOS ADITIVOS
/
ADITIVO Nº 24/2025 (Processo nº 72/2022) _ ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
-
Proc. de Compra Nº 72/20255 (Aditivo 24/2025) _ Autorização Termo Aditivo
-
por Legislativo
—
última modificação
17/11/2025 12h15
Localizado em
Transparência
/
…
/
TERMOS ADITIVOS
/
ADITIVO Nº 24/2025 (Processo nº 72/2022) _ ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
-
Proc. de Compra Nº 72/20255 (Aditivo 24/2025) _ Termo Aditivo
-
por Legislativo
—
última modificação
17/11/2025 12h15
Localizado em
Transparência
/
…
/
TERMOS ADITIVOS
/
ADITIVO Nº 24/2025 (Processo nº 72/2022) _ ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
-
PROCESSO Nº 57/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025
-
por Legislativo
—
publicado
24/11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva nos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, incluindo fornecimento de peças, mão de obra, troca de óleo e filtros, higienização do ar-condicionado, alinhamento, balanceamento e demais intervenções necessárias, conforme especificações do Termo de Referência nº 60/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000050/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
CONTRATAÇÕES DIRETAS
/
Dispensas de licitação
-
Proc. de Compra Nº 57/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
-
por Legislativo
—
última modificação
24/11/2025 14h36
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 29/2025 (Processo Administrativo n.° 57/2025) Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 01/12/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção corretiva nos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, com fornecimento das peças e serviços
necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensas de licitação
/
PROCESSO Nº 57/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025
-
PROCESSO Nº 62/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025
-
por Legislativo
—
publicado
25/11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores,
Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara
Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações do Termo de Referência nº 64/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000051/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
CONTRATAÇÕES DIRETAS
/
Dispensas de licitação
-
Proc. de Compra Nº 62/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
-
por Legislativo
—
última modificação
25/11/2025 15h12
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 32/2025 (Processo Administrativo n° 62/2025) Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediada em R. Bom Jesus, 145 - Solar da Mantiqueira, Tremembé - SP, 12120-029, realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, e demais normas aplicáveis. DO OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e
Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensas de licitação
/
PROCESSO Nº 62/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025
