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PROCESSO Nº 41/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025
por Legislativo publicado 20/08/2025
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de água mineral em copos descartáveis de 200ml e garrafas plásticas descartáveis de 500ml (com e sem gás), com entrega única e integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000029/2025
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensas de licitação
Arquivo Proc. de Compra Nº 41-2025 _ Aviso de Contratação e Anexos
por Legislativo última modificação 20/08/2025 14h50
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 41/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025
Arquivo ECMAScript program Proc. de Compra Nº 42-2025 (Dispensa Eletrônica Nº 90013/25) _ Relatório Termo de Aceite (Declarações)
por Legislativo última modificação 20/08/2025 15h12
(relatório gerado pelo sistema compras.gov)
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 42/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 42-2025 (Dispensa Eletrônica Nº 90013/25) _ Relatório Dispensa
por Legislativo última modificação 20/08/2025 15h13
(relatório gerado automaticamente pelo sistema compras.gov)
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 42/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
Arquivo Proc. de Compra Nº 42-2025 _ Nota de Empenho 576/2025
por Legislativo última modificação 20/08/2025 15h13
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 42/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 42-2025 _ Autoriza Contratação Direta
por Legislativo última modificação 20/08/2025 15h15
"AUTORIZO a contratação da empresa M.A.T. JUSTINO PERSIANAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.748.406/0001-82 para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) PERSIANAS TIPO ROLÔ EM TECIDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ no valor de R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais), na modalidade de Dispensa de Licitação, a fim de atender as necessidades deste Legislativo."
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 42/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil
por Legislativo publicado 21/08/2025 última modificação 21/08/2025 12h37
Prestação de serviços de assinatura anual digital da plataforma Jusbrasil, visando maior efetividade das atividades do Setor Jurídico da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentação do referido processo, pelo período de 12 (doze) meses. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000030/2025
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Inexigibilidades
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 44-2025 _ Termo de Referência
por Legislativo última modificação 21/08/2025 12h03
Especifica e estabelece as condições para referida contratação.
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 44-2025 _ Parecer Agente de Contratação
por Legislativo última modificação 21/08/2025 12h05
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 44-2025 _ Autoriza Contratação Direta
por Legislativo última modificação 21/08/2025 12h09
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil