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Banco de ideias protocolo 20230520051522: Projeto de lei de Marcação de consultas e exames
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por Assessor
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publicado
31/05/2023
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última modificação
31/05/2023 09h01
A população em geral anos vem reclamando do serviço de marcação de exame do nosso município e protocolei sob n⁰ 20230520051522 no banco de ideias o Projeto de lei: Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Agendamento online de consulta e exames.
Espero que ao menos os nobres vereadores tenham empatia e venha adotar autoria deste projeto de lei,desta forma colocando em tramitação, discutir nas comissões e no plenário desta casa.
Afinal! Maior beneficiário ira ser a nossa população de Tremembé se contar com este serviço.
Uma vez que o agendamento de consultas nos postinho e centro de saúde venha ser 100% digital, colocando fim o agendamento feito por papel, colocaria o fim da das 2 ou 3 filas (fila para retirar senha, fila para agenda e a fila para consultar).
Desta forma todos poderia fazer o agendamento pelo celular 📱 (do tio, tia, amigo, vizinho...) ou por meio do portal de marcação de consulta a ser disponibilizado.
At.te Edson Bispo
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e-SIC/Ouvidoria
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INDICAÇÃO AO EXECUTIVO: Criação do programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município.
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por Assessor
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publicado
31/05/2023
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última modificação
31/05/2023 08h53
Prezado Presidente na Casa Legislativa Municipal da Instância Turística de Tremembé, em conformidade com a resolução n° 186-2021 e no uso das atribuições conferida pelo Regimento Interno, apresento perante este banco de ideias à Vossa Excelência ou qualquer outro vereador desta honrosa casa, para que seja devidamente encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Digníssimo Sr. Prefeito, CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO, sugerindo-lhe:
Que seja criado o programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município.
A obesidade entre as crianças e jovens tem aumentado cada vez mais ao longo dos anos e se tornou uma patologia grave do mundo moderno, afetando uma grande parcela da população mundial, ocasionando um gasto enorme e tratamentos intensos que, frequentemente, colocam a vida do paciente em risco.
O que tem foi agravado com o grande período de Isolamento enfrentado por todas as crianças e adolescentes no enfrentamento da Pandemia da COVID-19, sendo necessária e bem atual este tipo de procedimento.
Sendo assim entendo que as ações para prevenir a obesidade infantil deveriam ser inseridas no sistema municipal de ensino, com alimentação mais diversificada na merenda, envolver os alunos e os responsáveis em programas, orientando-os através de palestras e demostrar por meio de material informativo educativo a importância da alimentação alimentar saudável e seus benefícios para saúde quando consumido corretamente, dando um enfoque especial com Tabela Alimentar de preferência com os alimentos que fazem parte docardápio da merenda escolar de nosso município.
At.et
Edson Bispo
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Banco de Ideias
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Ao cuidado do procurador da Câmara Municipal: Quando tem uma obrigação federal é necessário uma lei municipal para regular?
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por Assessor
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publicado
31/05/2023
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última modificação
31/05/2023 08h51
Em conformidade com Política Nacional de Mobilidade Urbana LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 no CAPÍTULO III
DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS, em seu Art. 14. São direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, sem prejuízo dos previstos nas Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995:
...
III - ser informado nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, de forma gratuita e acessível, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais;
O projeto de lei nº 048/2023 "Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e rural." Este projeto de
fato é necessário, já que consta uma obrigação em lei federal que já está consturado na politica nacional de Mobilidade?
Aguardo uma orientação técnica por parte do nobre procurador do legislativo municipal acerca do assunto.
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Bandeira e Hino de Tremembé
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por Assessor
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última modificação
19/11/2019 15h17
Bom dia
Gostaria de SOLICITAR cópia da Lei que criou a Bandeira e o Hino do Município de Tremembé.
Desde já agradeço pela atenção
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2002
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por Assessor
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publicado
19/11/2019
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Leis
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Legislações Municipais
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Leis Ordinárias
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1983
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por Assessor
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publicado
19/11/2019
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Legislações Municipais
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Lei n.º 1.216, de 1 º de setembro de 1983
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por Assessor
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19/11/2019 15h11
"Dispõe sobre a instituição da Bandeira do Município de Tremembé"
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1983
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Lei n.º 2.825, de 21 de novembro de 2002
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por Assessor
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última modificação
19/11/2019 15h14
"Oficializa o HINO DE TREMEMBÉ"
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2002
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documentação fornecida
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por Assessor
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21/11/2019 14h34
Boa tarde
Agradeço imensamente pela agilidade e atenção para o fornecimento da documentação solicitada ( Lei sobre o Hino e a Bandeira de Tremembé)
Muito Obrigada
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melhoramento em campo de futebol
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por Assessor
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08/04/2019 14h30
Boa noite! Trata-se de solicitação de melhoramento do campo de futebol varzeano para menores com idade de 08 a 15 anos, no Bº dos Guedes. Esse melhoramento solicitado, é baseado no roçamento do mato até a margem do rio, proteção com alambrado no comprimento do campo junto a margem do rio para que a bola dos pequenos não se perca nesse rio e por último a feitura de covas de marcação do campo (laterais do campos) para que as crianças em suas atividades possam ter noção de espaço. Cabe esclarecer que as atividades dessas crianças são feitas aos domingos das 08:00 às 10:00h, sob responsabilidade de adultos. Desde já, antecipadamente, agradecemos qualquer benefício que por ventura venha ser providenciado em atendimento a este pedido.
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e-SIC/Ouvidoria