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1997
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por Assessor
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publicado
05/10/2020
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última modificação
05/10/2020 12h51
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Leis Ordinárias
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PROGRAMA DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS EM TREMEMBÉ
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por Assessor
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publicado
01/07/2025
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última modificação
01/07/2025 09h15
Indicação nº 150/2025 - De autoria da Vereadora Daniela Ren
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Institucional
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Notícias
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COPA TUBARÃO DE FUTEBOL AGORA É LEI
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por Assessor
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publicado
03/07/2025
O Projeto de Lei Ordinária Nº 42/25 de autoria do Presidente da Câmara, Paulinho Kodak, foi aprovado por unanimidade durante a última sessão ordinária.
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Institucional
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Notícias
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PONTOS DE ÔNIBUS ‘’MAIS ALEGRES’’ EM TREMEMBÉ
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por Assessor
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publicado
04/07/2025
Indicação nº 155/2025– De autoria do Vereador Diogo Borná
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Institucional
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Notícias
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Resumo da 29º Sessão Ordinária
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por Assessor
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publicado
14/09/2021
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Institucional
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Notícias
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Ouvidoria referente ao assunto apresentado no banco de ideias sob protocolo n⁰20230425074731
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por Assessor
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 10h37
Venho neste momento expressar a minha insatisfação se já existe uma lei de n⁰ 5.290 de Fevereiro de 2022 que determina a instalação das câmeras, conforme o artigo 3⁰ a lei era para entrar em vigor após 120 dias após a data de sua promulgação que ocorreu em 22 de Fevereiro de 2022 a lei já era para estar em vigor em Julho de 2022 e já estamos em 2023 e nada fora executado! Diante da não execução do Poder público musical. Diante do acontecimento da semana passada com o idoso no pronto atendimento (que foi espancado) o que a Câmara municipal irá fazer para que a lei seja de fato executado?
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
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Você sabe quem tem direito a isenção do IPTU e ISSQN?
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por Assessor
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publicado
14/10/2021
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Plano de Contratação Anual - PCA (2023-2024)
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por Assessor
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última modificação
15/03/2024 09h00
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Plano de Contratações Anual - PCA (2023-2024)
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por Assessor
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publicado
15/03/2024
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última modificação
15/03/2024 12h51
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Aviso de Contratação
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por Assessor
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publicado
23/01/2024
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviço de dedetização e
limpeza de duas caixas d’água conforme especificações constantes em Termo de Referência.
