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Ouvidoria

por Interlegis — publicado 26/01/2016 08h33, última modificação 19/11/2019 15h22
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), regulamentada pela Resolução n° 182-2019 que criou a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
documentação fornecida Resolvida 19/11/2019 21/11/2019 13h34
Bandeira e Hino de Tremembé Resolvida 19/11/2019 19/11/2019 14h17
Atenção: Encaminhar ao Diretor da Câmara e ao responsável pelo Departamento de Compras/Licitações. Resolvida 11/10/2019 22/10/2019 15h11
Legislação Municipal Resolvida 24/09/2019 03/10/2019 15h39
Funcionários sem trabalhar!!!! Pendente 26/09/2019 26/09/2019 15h12
Farmácia Populares Resolvida 11/06/2019 12/06/2019 14h08
Lei que alterou a denominação de ruas Resolvida 02/05/2019 29/05/2019 16h37
Solicitação de disponibilização do Decreto Municipal n.º 5482/18 Resolvida 24/05/2019 29/05/2019 16h34
Homeschooling Resolvida 16/04/2019 29/05/2019 16h34
Iluminação pública Resolvida 22/02/2018 08/04/2019 14h43
Cruzamento - Desvio estrada Tremembé X Taubaté Resolvida 15/10/2018 08/04/2019 14h43
Lombada - rua Antenor vargas Jardim dos Eucaliptos Resolvida 20/03/2018 08/04/2019 14h42
O STF decidiu, recentemente, que viola o direito de petição, previsto no art. 5º da Constituição Federal, a exigência de recolhimento de taxa para emissão de certidão em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, porquanto essa atividade estatal está compreendida por regra imunizante de natureza objetiva e política. Resolvida 18/07/2018 08/04/2019 14h37
melhoramento em campo de futebol Resolvida 05/11/2018 08/04/2019 14h30
SOLICITAÇÃO DE NÚMERO DE PROJETO DE LEI Resolvida 27/03/2019 08/04/2019 14h29
câmeras de fiscalização na Serra da Cantareira Resolvida 26/02/2019 12/03/2019 14h58
Gestão, Conselhos e Orçamento Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 13h35
Desenvolvimento Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 13h33
Mobilidade Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 13h33
Esporte Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 13h30
Cultura e Turismo Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 13h30
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 13h29
Saúde Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 13h29
Educação Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 13h28
Solicitação de Lei Resolvida 16/04/2018 30/01/2019 14h17