Altera disposições na Lei Municipal nº 4.624, de 17 de outubro de 2018, que "dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra."

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Tremembé a implantar o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, conforme Lei Federal nº 14.434/2023. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público, cargo político em comissão, cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.

Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.356/2022 - Arts. 3º e 4º - que dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XIX - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Municipal n° 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar n° 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências."

Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências."