Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.

De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão anual do Anexo V - Tabela de Vencimento, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 8º da Lei Complementar nº 304, de 09 de fevereiro de 2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências".

Extingue o benefício da licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal e dá outras providências".

Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor".

Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Tremembé.

De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dá nova redação aos arts. 1º e 8º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023.

Institui a "Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais" no Município de Tremembé.