De autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre alteração do Anexo V - Tabela de Vencimentos, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências".

Dispõe sobre alteração do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 384, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências”.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Institui o Estatuto da Desburocratização na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o 'campeonato Municipal de Skate' e da outras providências.

Institui o 'Selo Escola Amiga do Autismo' no âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga dos Animais, na Estância Turística de Tremembé.

De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.914, de 08 de agosto de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.