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Lei n° 5.054 de 11 de maio de 2021
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por trf
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última modificação
14/05/2021 10h28
Acrescenta parágrafo único ao artigo 5° da Lei Municipal n° 5.015 de 23 de fevereiro de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.129 de 31 de Agosto de 2021 - Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria do vereador Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
03/12/2021 13h48
Rua João Carlos Campos Pereira
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.130 de 31 de Agosto de 2021 - Projeto de Lei nº 21/2021 de autoria do vereador Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
03/12/2021 13h49
Rua Euclides Moreira dos Santos
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.131 de 31 de Agosto de 2021 - Projeto de Lei nº 22/2021 de autoria do vereador Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
03/12/2021 13h53
Rua Célio Augusto de Oliveira
Localizado em
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.132 de 31 de Agosto de 2021 - Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria do vereador Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
03/12/2021 13h55
Rua Antonio Flávio de Alcântara
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.135 de 31 de Agosto de 2021 - Projeto de Lei nº 29/2021 de autoria do vereador Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
03/12/2021 14h14
Rua Reinaldo Antunes de Lima.
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 6.205, de 07 de maio de 2025
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por ofc
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última modificação
09/05/2025 15h44
Dispõe sobre nova redação no artigo 1º da Lei Municipal nº 6.131, de 20 de março de 2025.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Complementar nº 353, de 11 de dezembro de 2019
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por ofc
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última modificação
16/12/2019 15h58
Dispõe sobre a alteração do artigo 16-"A" da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
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Leis Complementares
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2019
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Lei nº 5.840, de 25 de março de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
04/02/2025 17h24
Dispõe sobre mudança do artigo 3º da Lei nº 5.357/2022 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2024
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Sugestão aos Vereadores | Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
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última modificação
23/09/2022 13h16
Venho neste exato me dirigir aos nobres vereadores e vereadoras por meio deste canal de banco de ideias da Câmara Municipal para que seja apresentado entre todos os vereadores ou por meio de algum que assim venha acatar a presente sugestão a serguir;
Que seja construído em alguma área verde que não esteja sendo utilizado pela municipalidade um memorial em homenagem às vítimas de covid em nosso município, afinal foram 75 vidas que o nosso município perdeu para Covid-19 que precisamos de alguma forma lembrar. Tal sugestão foi apresentada nesta data perante ao portal da ouvidoria da prefeitura por meio de nº93/2022, porem sei que não depende somente da prefeitura e sim dos nobres vereadores apresentar a ideia de projeto de lei. Além da construção do monumento que poderia beneficiar em uma área verde com plantio de 75 mudas de árvore em nosso município com uma bela praça de igual modo com um paisagismo no entorno irá ser um legado que se pendurar para eternidade e tal ato poderia até mesmo ser inaugurado no aniversário da cidade em 26 de Novembro caso haver celeridade para apresentar e votar o presente projeto de lei de indicação deste munícipe.
Por fim, deixo para apreciação dos nobres vereadores e vereadoras algumas câmaras municipais de algumas cidades que já realizaram tal ato.
BRAGANÇA PAULISTA - SP
https://www.braganca.sp.gov.br/noticias/braganca-paulista-entrega-memorial-em-homenagem-as-vitimas-da-covid-19
ITAPEVI - SP
https://www.camaraitapevi.sp.gov.br/e-lei-itapevi-tera-memorial-em-homenagem-as-vitimas-da-covid-19/
JANDIRA - SP
LEI Nº 2.359, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
http://leismunicipa.is/zfobq
MONTE ALTO - SP
Projeto de Lei Nº 0043/2021
https://www.camaramontealto.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/15772
SAO PAULO - SP
PROJETO DE LEI 01-00200/2021
https://splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br/Home/AbrirDocumento?pID=287575&pID=287575
SUMARE - SP
Projeto de Lei Nº 146/2022
https://sumare.siscam.com.br/Documentos/Documento/122004
VALINHOS - SP
PROJETO DE LEI Nº 73/2022
https://valinhos.siscam.com.br/arquivo?Id=242153
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Banco de Ideias