Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3724 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resolução 198 Regimento Interno da Câmara de Tremembé
por trf última modificação 20/12/2022 16h42
Localizado em Leis / Regimento Interno
Arquivo Resolução n° 204
por trf última modificação 12/04/2023 10h19
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Resoluções
Arquivo object code Resolução n° 209 - Lei de Acesso a Informação
por trf última modificação 20/03/2024 09h27
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Resoluções
Resumo da 16º Sessão Ordinária
por Assessor publicado 19/05/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo da 18º Sessão Ordinária
por Assessor publicado 02/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo da 19º Sessão Ordinária
por Assessor publicado 09/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo da 20º Sessão Ordinária
por Assessor publicado 23/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo da 22º Sessão Ordinária
por Assessor publicado 07/07/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo da 25º Sessão Ordinária
por Assessor publicado 23/08/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo da 26ª Sessão Ordinária de Tremembé
por Assessor publicado 27/08/2021
Localizado em Institucional / Notícias