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Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por
ofc
—
última modificação
14/06/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
/
Projetos Lidos
Emenda à Lei Orgânica N° 032-2017
por
trf
—
publicado
11/05/2017
Dispõe sobre alteração do inciso XIX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023
por
ofc
—
última modificação
30/06/2023 15h45
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023
por
ofc
—
última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Lei Complementar 295 de 17 de dezembro de 2015
por
trf
—
última modificação
20/01/2016 15h18
Modifica a Lei Complementar N° 286 de 19 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2015
Lei Complementar N° 288, de 05 de Março de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 16h07
Altera a redação da Lei Complementar n° 76, de 16 de dezembro de 2002.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2015
Lei Complementar n°394, de 08 de Fevereiro de 2023.
por
ofc
—
última modificação
09/02/2023 14h36
"Regulamenta o §10 do art.4 Lei Federal n°12.651/2012 e dá providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2023
Projeto de Lei Ordinária 018 - Ricardo Toledo
por
Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 11h00
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo “Lei Valorizando a Casa”, de valorização dos artistas tremembeense em eventos municipais oficiais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
Lei n° 5.796, de 12 de dezembro de 2023
por
ofc
—
última modificação
21/12/2023 10h48
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei Complemenar n° 366 de 16 de Março de 2021
por
trf
—
última modificação
22/03/2021 10h07
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 253, de 21 de fevereiro de 2013.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Complementares
/
2021
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