-
Lei Complementar N° 312 de 06 de setembro de 2017.compressed.pdf
-
por trf
—
última modificação
14/09/2017 15h32
Dispõe sobre alteração, inclusão e extinção de dispositivos da Lei Complementar n° 161, de 14 de dezembro de 2007 e suas consequentes alterações em conformidade com a Lei Complementar Federal N° 157, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2017
-
Lei Orgânica Municipal
-
por Interlegis
—
última modificação
18/11/2015 11h36
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
-
Lei nº 5.424, de 13 de setembro de 2022 - Projeto de Lei n° 58-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
-
por Legislativo
—
última modificação
19/09/2022 13h43
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé o “Dia Municipal de Conscientização, Educação e Proteção das Mulheres Portadoras de Endometriose”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Virou lei prioridade no atendimento de pacientes com neoplasia malígna
-
por Assessor
—
publicado
28/03/2022
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei N° 5.041, de 5 de Abril de 2021 - Projeto de Lei nº 09/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
-
por Legislativo
—
última modificação
03/12/2021 13h35
“Autoriza a utilização da Praça Jorge Tibiriçá – Praça da Bíblia, para reuniões, bem como o livre exercício do direito à liberdade de consciência, de crença e dos cultos religiosos, nos termos da lei e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Pauta das Reuniões Ordinárias - 25/10/2022
-
por ofc
—
última modificação
25/10/2022 11h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões Permanentes (Página Antiga)
/
Pauta das Comissões
-
Projeto de Lei n°076/2023
-
por ofc
—
última modificação
07/02/2023 13h22
Do Chefe do Executivo que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei nº 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1.991.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
/
Projetos Lidos
-
Projeto de Lei nº 016/2024 e Emenda
-
por ofc
—
última modificação
15/03/2024 15h17
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar, criado pela Lei nº 2.650. de 18 de junho de 2001, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1991. - COM EMENDA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
-
Projeto de Lei nº 076/2023
-
por ofc
—
última modificação
10/02/2023 13h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre Política Municipal de Atendimento ao Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei n° 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de outubro de 1.991.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
-
Lei nº 5.423, de 13 de setembro de 2022 -Projeto de Lei n° 57-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi e outros
-
por Legislativo
—
última modificação
19/09/2022 13h43
Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022