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Proc. Nº 16-2022 _ Aditivo de Contrato Nº 03-2023 (1º aditivo)
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por Legislativo
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última modificação
08/03/2023 10h15
Localizado em
Transparência
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TERMOS ADITIVOS
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Aditivo de Contrato Nº 03/2023 _ Proc. Adm. Nº 016/2022
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Resolução 198 Regimento Interno da Câmara de Tremembé
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por trf
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última modificação
20/12/2022 16h42
Localizado em
Leis
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Regimento Interno
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 79/2023
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por Legislativo
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última modificação
24/10/2023 15h32
Localizado em
Transparência
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 79/2023
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Portaria nº 035/2026
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por ofc
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última modificação
08/05/2026 09h49
Concede férias ao Motorista do Gabinete, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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Aditivo Nº 06-2024 _ Autorização
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por Legislativo
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última modificação
23/04/2024 09h49
Autoriza a realização de Termo Aditivo para a prorrogação contratual.
Localizado em
Transparência
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TERMOS ADITIVOS
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Aditivo nº 06-2024 _ Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (Proc. nº 31/21)
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Proc. de Compra Nº 72/20255 (Aditivo 24/2025) _ Autorização Termo Aditivo
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por Legislativo
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última modificação
17/11/2025 12h15
Localizado em
Transparência
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TERMOS ADITIVOS
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ADITIVO Nº 24/2025 (Processo nº 72/2022) _ ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
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COPA TREMEMBÉ DE FUTSAL
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por Assessor
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publicado
04/02/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé apresenta o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Vagner Lima que inclui a “Copa Tremembé de Futsal” no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município, com realização anual.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Proc. de Compra Nº 11-2024 _ Aviso de Contratação e Anexos (publicação)
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por Legislativo
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última modificação
04/03/2024 11h40
Protocolo nº: 4471
Processo de Compras: 11/2024
Dispensa de Licitação: 10/2024
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 07/03/2024
Objeto: Aquisição de Licenças de Softwares de design gráfico para a edição e criação de conteúdo digital para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições previstas em Termo de Referência.
Valor Referencial: O valor global estimado, e máximo aceitável para essa contratação, é de R$ 3.028,81 (três mil e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 11/2024 _ DISPENSA Nº 10/2024
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Proc. de Compra Nº 25-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
12/06/2025 10h16
Torna-se público que o(a) Câmara municipal de Tremembé, por meio do(a) Setor de licitações e
compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço , na hipótese do art.
75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME
nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 23/06/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 hrs
Link:https://www.gov.br/compras/pt-br
Critério de Julgamento: menor preço
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de aquisição de cartuchos e Toners para as impressoras da
Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000017/2025
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Aviso de Contratação e Anexos (item 4 - fracassado)
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por Legislativo
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última modificação
23/07/2025 14h37
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor
de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 31/07/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço por item.
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de cessão de licença temporária do software Capcut Commerce Pro
para uso do Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
