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Arquivo Projeto de Lei nº 226/2025
por ofc — última modificação 21/10/2025 16h13
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 227/2025
por ofc — última modificação 17/10/2025 11h45
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 38ª Sessão Ordinária - 20/10/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 228/2023
por ofc — última modificação 14/12/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 229/2023
por ofc — última modificação 14/12/2023 14h52
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 230/2023
por ofc — última modificação 14/12/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 230/2025
por ofc — última modificação 21/10/2025 16h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 231/2025
por ofc — última modificação 21/10/2025 16h10
Dispõe sobre a responsabilização administrativa por atos de racismo e discriminação no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 232/2023
por ofc — última modificação 20/12/2023 15h30
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 56ª Sessão Extraordinária - 21/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 235/2025
por ofc — última modificação 14/11/2025 12h15
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 252/2025
por ofc — última modificação 19/11/2025 15h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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