Câmara de Tremembé

Requerimento 177 - Godoi: por Legislativo — última modificação 22/06/2021 13h55
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a Lei Aldin Blanc, n° 14.017 de 29 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Proc. de Compra Nº 30-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos: por Legislativo — última modificação 06/09/2024 11h13
Protocolo nº: 4728 Processo de Compras: 30/2024 Dispensa de Licitação: 21/2024 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 12/09/2024, 23h59min Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT/LTZ, denominado “001”. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de: - R$ 934,61 (novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 30/2024 _ DISPENSA Nº 21/2024
Emenda Modificativa nº 001/2022: por ofc — última modificação 10/06/2022 08h35
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que modifica o art. 13 do Projeto de Lei nº 102/2022, ficando com a seguinte redação.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Plano Plurianual - 2014 a 2017: por trf — publicado 21/07/2016
Lei N° 3.932 de 12 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2014 a 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2013
Lei Complementar nº 393, de 19 de dezembro de 2022: por ofc — última modificação 12/05/2025 14h35
Institui multas ambientais a empreendimentos e serviços sem o licenciamento ambiental ou em desacordo com este no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Requerimento nº 046/19: por ofc — última modificação 07/08/2019 11h29
De autoria do vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e outros que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 065/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Requerimento nº 047/19: por ofc — última modificação 07/08/2019 11h29
De autoria do vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e outros que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 067/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Requerimento 235 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 14/09/2021 13h31
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a Lei n° 4.842 de 14 de abril de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Emenda Supressiva ao PL nº 034/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h25
De autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Suprime redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 034/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Moção 02 - Diego Protetor: por Legislativo — última modificação 27/04/2021 14h36
De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que propõe Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Localizado em Processo Legislativo / … / MOÇÕES / 2021

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