Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 087/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 087/2026
por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 088/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h32
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 088/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Institui o evento ‘Xtreme’ no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 088/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 088/2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 088/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 088/2026
por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 089/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h32
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 089/2023
por ofc — última modificação 01/11/2023 15h53
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal – ‘Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos’, localizada na área de lazer da Rua Alcides Alves da Silva”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 473 474 475 [476] 477 478 479 ... 553