Câmara de Tremembé

Lei Complementar nº 364, de 14 de dezembro de 2020: por ofc — última modificação 18/12/2020 16h09
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar nº 360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 365, de 15 de dezembro de 2020: por ofc — última modificação 18/12/2020 16h09
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 359, de 28 de abril de 2020 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 370, de 07 de Julho de 2021.: por Legislativo — última modificação 02/08/2021 15h17
"Dispõe sobre a alteração do artigo 148-C da lei Complementar Municipal nº 302, de 03 de Janeiro de 2017".
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Lei Complementar nº 373 de 03 de Novembro de 2021: por Assessor — última modificação 10/11/2021 11h07
"Dá nova redação ao artigo 16 - "A", da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificando pela Lei Complementar nº 353, de 11 de dezembro de 2019, incluindo parágrafo único e dá outras providências."
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Lei Complementar nº 376, de 16 de março de 2022: por ofc — última modificação 29/03/2022 15h03
Dispõe sobre a revogação do art. 3º da Lei Complementar nº 375, de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências
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Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022: por ofc — última modificação 12/04/2022 15h25
Modifica a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 378, de 13 de abril de 2022: por ofc — última modificação 18/04/2022 16h21
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 388, de 29 de junho de 2022: por ofc — última modificação 05/07/2022 15h25
Dispõe sobre a modificação dos anexos I e III da Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 389, de 02 de agosto de 2022 - PLC nº 013/2022 - de autoria do Presidente Anderson Godoi: por ofc — última modificação 15/08/2022 14h56
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h59
Dispõe sobre a reestruturação do Magistério Público Municipal, instituindo o 'Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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