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Arquivo Projeto de Lei nº 075/2025
por ofc — última modificação 19/11/2025 15h55
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro no Município de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak e outro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 075/2026
por ofc — última modificação 17/04/2026 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 22/04/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2022
por ofc — última modificação 10/11/2022 12h02
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto e outros, que dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Marginal Sérgio Mancastropi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 84ª Sessão Ordinária - 11/11/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Dispõe sobre a denominação do Mirante Tremembé – ‘Mirante Madre Carminha’”. – de autoria da Vereadora Adriana Naresi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 13h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre Política Municipal de Atendimento ao Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei n° 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de outubro de 1.991.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2024
por ofc — última modificação 03/05/2024 14h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2025
por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2025
por ofc — última modificação 19/11/2025 15h55
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e natimortos no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 076/2026
por ofc — última modificação 17/04/2026 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 22/04/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 077/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 13h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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