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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 49/2023
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por Legislativo
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última modificação
12/06/2023 13h01
Contratação direta (por dispensa de licitação)
Prazo: 03 (três) dias úteis desta publicação.
Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis, nas especificações e quantidades informadas em Termo de Referência*, para atender às necessidades do legislativo municipal.
Justificativa da Contratação:
A aquisição justifica-se pois necessária à manutenção das condições de asseio e higiene, apropriadas as atividades dos profissionais e indispensável para que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé desempenhe seu papel institucional, bem como ao cidadão/público que usufrui dos serviços prestados.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO.
As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Tremembé, 12 de junho de 2023.
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RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
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Transparência
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra nº 35-2025 _ Aviso de Contratração Direta e Anexos (Repetição)
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por Legislativo
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última modificação
26/09/2025 14h17
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75 inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 08 de Outubro de 2025, quarta-feira.Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.gov.br/compras/. Critério de Julgamento: menor preço. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa delicitação, de prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado para a manutenção das atividades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme configurações mínimas e demais condições eexigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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Projeto de Resolução nº 008/2022
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por ofc
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última modificação
13/12/2022 12h39
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP, revoga a Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário. - COM EMENDA
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
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Projeto de Resolução nº 008/2022
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por ofc
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última modificação
06/12/2022 10h53
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP, revoga a Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário. - COM EMENDA
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
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Projeto de Resolução nº 008/2022
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por ofc
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última modificação
22/11/2022 13h10
Institui o novo Regimento Interno da Câmara de Tremembé/SP, revoga Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
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Proc. de Compra nº 35-2025 _ Aviso de Contratração Direta nº 23/2025 (Repetição)
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por Legislativo
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última modificação
26/09/2025 14h22
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75 inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 08 de Outubro de 2025, quarta-feira.Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.gov.br/compras/. Critério de Julgamento: menor preço. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa delicitação, de prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado para a manutenção das atividades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme configurações mínimas e demais condições eexigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra nº 01-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
05/02/2025 15h55
Localizado em
Transparência
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Aviso de Contratação Direta nº 02/2025 (Proc. de Compra Nº 01/2025)
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Relatório Contas 2023.pdf
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por ofc
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última modificação
16/07/2025 12h20
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Contas 2023
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Relatório de Fiscalização
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Proc. nº 18-2023 _ Aviso de Contratação e Termo de Referência
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por Legislativo
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última modificação
02/03/2023 11h09
Processo de Licitações e Compras Nº 18/2023
Contratação Direta Nº 17/2023
Dispensa de Licitação Nº 17/2023
Prazo: 05 (cinco) dias úteis desta publicação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas
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Processo de Licitações e Compras nº 18/2023
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Proc. nº 74-2023 _ Contrato
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por Legislativo
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última modificação
22/11/2023 12h38
Localizado em
Transparência
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Licitações
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CONVITE Nº 03/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 74/2023
