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Pauta da 138.ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2016.
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por trf
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publicado
09/05/2016
Veja o que será votado na Sessão de 10 de maio de de 2016.
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Institucional
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Notícias
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Projeto de Lei nº 084/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
“Dispõe sobre a instituição do Circuito Trapista de Cicloturismo no Município da Estância Turística de Tremembé, sua inclusão no inventário turístico municipal e lhe confere outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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PROCESSO Nº 55/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025
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por Legislativo
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publicado
20/10/2025
OBJETO: Aquisição de persianas tipo cortina rolô, confeccionadas sob medida, em tecido blackout e tecido de
proteção solar 1% (ou equivalente), nas cores bege/cinza, equipadas com sistema de acionamento por corrente metálica, com comprimento compatível à instalação, fornecidas com todos os acessórios necessários à fixação segura e ao funcionamento adequado, destinadas à instalação nos ambientes internos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme especificações do Termo de Referência nº 55/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000045/2025.
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Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 24-2024 _ Contrato Nº 07(A)-2024
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por Legislativo
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última modificação
03/09/2024 13h32
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 24/2024 _ DISPENSA Nº 90005/2024 (ELETRÔNICA)
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 91/2023
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por Legislativo
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 14h52
Dispensa de Licitação Nº 68/2023. Data limite para a Apresentação de Propostas: 19/12/2023. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br; comprascmtbe@gmail.com
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: Aquisição e fornecimento de 17 (dezessete) cestas de natal a serem distribuídas aos servidores públicos do legislativo municipal, ocupantes dos cargos efetivos e comissionados da câmara municipal da estância turística de tremembé, conforme descrito neste termo de referência.
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Transparência
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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CONVITE A POPULAÇÃO DE TREMEMBÉ - LOA 2026
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por Assessor
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publicado
09/09/2025
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última modificação
09/09/2025 10h02
A Câmara Municipal de Tremembé convida a população para participar do processo de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
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Institucional
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Notícias
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Proc. de Compra Nº 36-2025 (Pregão Nº 90006/2025)_ Despacho Licitação Fracassada
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por Legislativo
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última modificação
17/10/2025 09h28
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Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 36/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90006/2025
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 79/2023
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por Legislativo
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publicado
24/10/2023
Dispensa de Licitação Nº 56/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 01/11/2023, quarta-feira. Endereços eletrônicos para envio da proposta e
documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com. Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacaodireta. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência.
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Transparência
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Lei n° 5.925 de 27 de maio de 2024
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por trf
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última modificação
04/04/2025 10h48
Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei n° 2.650, de 18 de Junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de Outubro de 1.991.
Eficácia suspensa do art. 18, § 5º.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Proc. de Compra Nº 19/2025 _ Contrato ART INTEGRA LTDA - EPP, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 10.786.518/0001-56,
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por Legislativo
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última modificação
17/10/2025 09h22
Contratado estabelecido com a empresa / contratada ART INTEGRA LTDA - EPP, inscrita
(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.786.518/0001-56, para o fornecimento dos itens 1, 3 e 4, nos termos do Edital e anexos do referido Pregão Eletrônico.
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Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
