Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 046 - Executivo: por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 046/2022: por ofc — última modificação 15/06/2022 16h20
De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Projeto de Lei nº 046/2023: por ofc — última modificação 17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Projeto de Lei nº 046/2023 - do Presidente Ricardo Toledo: por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Proíbe a instalação de banheiros unissex nas escolas da Rede Municipal de Ensino e demais estabelecimentos públicos do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
Projeto de Lei nº 046/2024: por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
PROJETO DE LEI Nº 046/2024: por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Erika Helena Borges. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
PROJETO DE LEI Nº 046/2026: por ofc — última modificação 27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
Projeto de Lei nº 047 - Executivo: por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 047/2022: por ofc — última modificação 05/08/2022 10h57
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Edson Augusto Godoi".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Projeto de Lei nº 047/2023: por ofc — última modificação 17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023

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