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Arquivo Projeto de Lei nº 039/2025
por ofc — última modificação 13/06/2025 11h39
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Benedito José Crispim. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 039/2026
por ofc — última modificação 20/02/2026 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a criação do logotipo oficial da Câmara de Vereadores de Tremembé e adoção de manual de marca, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h21
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a criação do logotipo oficial da Câmara de Vereadores de Tremembé e adoção de manual de marca, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a criação do logotipo oficial da Câmara de Vereadores de Tremembé e adoção de manual de marca, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de número de telefone de motorista aos pacientes da rede de saúde no Município da Estância Turística de Tremembé”. - De autoria do Vereador Adriano dos Santos.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2025
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rede Cicloviária do Município de Tremembé. - De autoria da Vereadora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 09/06/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 040/2026
por ofc — última modificação 20/02/2026 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
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