Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 037/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h33
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei nº 037/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 037/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Projeto de Lei nº 037/2025: por ofc — última modificação 24/07/2025 15h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Dalva Pires dos Santos. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
PROJETO DE LEI Nº 037/2026: por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre a instituição do ‘Dia da Mãe Atípica’ no Município de Tremembé, a ser comemorado anualmente no mês de maio. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
PROJETO DE LEI Nº 037/2026: por ofc — última modificação 20/02/2026 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
Projeto de Lei nº 038/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 038/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h23
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 038/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h34
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei nº 038/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 444 445 446 [447] 448 449 450 ... 556

Resultado da busca por lei