Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 200/2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 6.022, de 13 de novembro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 200/2025
por Legislativo — última modificação 08/08/2025 11h07
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 28° Sessão Ordinária 11/08/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 202/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 203/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Reestrutura as atribuições e competências do Conselho Municipal de Educação do Município de Tremembé e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 204/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 206/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 207/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 212/2025
por Legislativo — última modificação 20/08/2025 14h29
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n°6.254, de 02 de julho de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 213/2025.pdf
por Legislativo — última modificação 20/08/2025 14h29
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 214/2025
por Legislativo — última modificação 20/08/2025 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 441 442 443 [444] 445 446 447 ... 481