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Arquivo Projeto de Lei nº 195/2024
por ofc — última modificação 14/11/2024 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 196/2022
por Legislativo — última modificação 16/12/2022 13h04
De autoria do Chefe do Executivo que dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 196/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 196/2024
por ofc — última modificação 14/11/2024 15h44
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 197/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 197/2024
por ofc — última modificação 14/11/2024 15h44
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 198/2023
por ofc — última modificação 28/09/2023 10h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 126ª Sessão Ordinária - 29/09/2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 198/2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 199/2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 200/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 15h15
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem de que trata a lei 14.434/2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
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