Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 032/2025: por ofc — última modificação 07/11/2025 11h27
Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada Municipal Leonel de Araújo Macuco. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
PROJETO DE LEI Nº 032/2026: por ofc — última modificação 20/02/2026 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
Projeto de Lei nº 033/2022: por ofc — última modificação 06/05/2022 14h58
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Projeto de Lei nº 033/2023: por ofc — última modificação 11/04/2023 12h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 033/2023: por ofc — última modificação 11/04/2023 12h39
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 033/2023: por ofc — última modificação 14/04/2023 11h22
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Projeto de Lei nº 033/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 033/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Projeto de Lei nº 033/2025: por ofc — última modificação 23/05/2025 14h24
Dispõe sobre a criação de Programa de Informação sobre toda e quaisquer doenças autoimunes no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 26/05/2025
PROJETO DE LEI Nº 033/2026: por ofc — última modificação 20/02/2026 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026

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