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Arquivo Lei Complementar nº 323, de 07 de março de 2018.
por trf — última modificação 28/03/2018 11h33
"Cria cargos, de livre provimento em comissão, revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá providências correlatas".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 325, de 18 de abril de 2018
por trf — última modificação 18/05/2018 11h04
"Dispõe sobre alteração de artigos e anexos, da Lei Complementar nº 302, de 2 de janeiro de 2017 e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 326, de 18 de abril de 2018
por trf — última modificação 18/05/2018 11h05
"Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 327, de 2 de maio de 2018.
por trf — última modificação 18/05/2018 11h06
"Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 328, de 23 de maio de 2018.
por trf — última modificação 28/05/2018 08h48
"Dispõe sobre alteração do Anexo VIII, Quadro de Especificações e Classificação da Obra da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 329, de 23 de maio de 2018.
por trf — última modificação 28/05/2018 08h51
"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XIX - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar nº 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 330, de 23 de maio de 2018.
por trf — última modificação 28/05/2018 09h14
"Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) fixados na Lei Municipal nº 4.247, de 31 de março de 2016, e da providências."
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 331, de 23 de maio de 2018.
por trf — última modificação 28/05/2018 09h15
"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei Complementar nº 340 de 14 de março de 2019
por ofc — última modificação 22/03/2019 10h27
Cria cargos, de livre provimento em comissão, revoga dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 323, de 07 de março de 2018, e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Lei Complementar nº 341 de 03 de abril de 2019
por ofc — última modificação 05/04/2019 16h38
Cria a função gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
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