Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 174/2023
por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 174/2024
por ofc — última modificação 06/09/2024 13h59
Altera dispositivo do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.930, de 05 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 175/2022
por ofc — última modificação 14/10/2022 10h41
Sobre o Chefe do Executivo, que dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 175/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 11h13
Dispõe sobre o procedimento para a instalação da instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 175/2024
por ofc — última modificação 04/10/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 173ª Sessão Ordinária - 07/10/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 176/2022
por ofc — última modificação 14/10/2022 10h41
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 176/2023
por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 177/2023
por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 177/2025
por ofc — última modificação 27/06/2025 11h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 30/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 178/2023
por ofc — última modificação 06/09/2023 13h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 123ª Sessão Ordinária - 11/09/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 434 435 436 [437] 438 439 440 ... 481