Câmara de Tremembé

PROJETO DE LEI Nº 018/2026: por ofc — última modificação 20/02/2026 15h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Tremembé publicar, no site oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
Projeto de Lei nº 019/2023: por ofc — última modificação 23/03/2023 11h14
Dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 019/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 019/2023: por ofc — última modificação 16/03/2023 12h06
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Projeto de Lei nº 019/2024: por ofc — última modificação 01/03/2024 13h17
“Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
Projeto de Lei nº 019/2025: por ofc — última modificação 13/06/2025 11h39
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Paulo Marcelo Flávio. - De autoria do Vereador Bode Lanches.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Projeto de Lei nº 019/2025: por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
PROJETO DE LEI Nº 019/2026: por ofc — última modificação 20/02/2026 15h44
Dispõe sobre a obrigação de instalação de salas de regulação sensorial voltadas as pessoas com transtorno do espectro autista e limitações sensoriais nos prédios públicos do Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
Projeto de Lei nº 020/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 020/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h12
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária

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