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Arquivo Projeto de Lei nº 156/2025
por ofc — última modificação 30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o regulamento interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 157/2023
por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 157/2024
por ofc — última modificação 06/09/2024 13h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 157/2025
por ofc — última modificação 30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o uso e regulamento de prédio público municipal anexo à Estação Ferroviária, localizado na Praça Geraldo Costa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 158/2023
por ofc — última modificação 24/07/2023 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 116ª Sessão Ordinária - 24/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 158/2024
por ofc — última modificação 27/09/2024 13h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 172ª Sessão Ordinária - 30/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 158/2025
por ofc — última modificação 30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o regulamento interno da lanchonete externa no Centro de Lazer ‘João Batista do Nascimento Lima’.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 159/2025
por ofc — última modificação 30/05/2025 10h47
Autoriza e regulamenta a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração de quiosques comerciais situados na Praça Félix Nobre de Campos.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 160/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 11h13
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 160/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
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