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Arquivo Lei nº 5.838, de 18 de março de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 22/03/2024 14h47
Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 64-2025 _ Contrato
por Legislativo — última modificação 13/02/2026 10h18
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 09/2025 (Proc. de Compra Nº 64/2025) _ Contratação CapaCidades
Arquivo Lei n° 5.667 de 14 de junho de 2023 - Autor Paulinho Kodak
por trf — última modificação 14/06/2023 11h33
Dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira da Barganha de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 077/2023
por ofc — última modificação 01/09/2023 11h27
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre as pequenas compras e prestação de serviço de pronto pagamento e estabelece critérios de aferição dos valores no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Arquivo Lei N° 4.108 de 14 de novembro de 2014
por trf — última modificação 20/01/2016 15h15
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e função de confiança no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2014
Arquivo Lei N° 4.256 de 28 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de dívida, mediante parcelamento, com Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 5.989 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Garante direito a atendimento psicossocial prioritário, na rede municipal de saúde, às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista e demais deficiências no município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei Complementar n° 317 de 09 de novembro de 2017
por trf — última modificação 14/11/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de dívida, mediante parcelamento, com a empresa Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 05-2018
por trf — última modificação 20/08/2018 12h58
De autoria do Senhor Presidente Adriano dos Santos que autoriza o poder executivo a conceder isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às instituições e às entidades que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Lei n° 6.002 13 de setembro de 2024
por trf — última modificação 16/05/2025 14h00
Determina a capacitação dos professores, auxiliares e funcionários da rede de ensino do município de Tremembé. - Efeitos do art. 3º suspensos - ADI nº 2319422-14.2024.8.26.0000
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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