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Projeto de Lei n°157
por
trf
—
última modificação
23/09/2022 13h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
Projeto de Lei nº 001/2023
por
ofc
—
última modificação
02/03/2023 11h09
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2023
/
Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 001/2023
por
ofc
—
última modificação
10/02/2023 12h10
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2023
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 001/2023
por
ofc
—
última modificação
10/02/2023 13h35
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 001/2024
por
ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2024
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Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei nº 001/2025
por
ofc
—
última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2025
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Projeto de Lei nº 001/2025 - De autoria do Vereador Alan Rabello
por
ofc
—
última modificação
24/01/2025 17h18
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o ‘Circuito de Corrida de Rua Tremembeense e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2025
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
PROJETO DE LEI Nº 001/2026
por
Legislativo
—
última modificação
23/01/2026 14h44
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Diego Protetor. - COM EMENDA.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Projeto de Lei nº 002/2023
por
ofc
—
última modificação
02/03/2023 11h09
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2023
/
Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 002/2023
por
ofc
—
última modificação
10/02/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2023
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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