Câmara de Tremembé

Projeto de Lei n°157: por trf — última modificação 23/09/2022 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
Projeto de Lei nº 001/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h09
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 001/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h10
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 001/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 13h35
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 001/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei nº 001/2025: por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Projeto de Lei nº 001/2025 - De autoria do Vereador Alan Rabello: por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o ‘Circuito de Corrida de Rua Tremembeense e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
PROJETO DE LEI Nº 001/2026: por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Diego Protetor. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Projeto de Lei nº 002/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h09
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 002/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023

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