Câmara de Tremembé

Lei n° 6000 de 13 de setembro de 2024: por trf — última modificação 16/09/2024 10h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de número de telefone do motorista aos pacientes da rede de saúde no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei nº 086/2023: por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal – ‘Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos’, localizada na área de lazer da Rua José Júlio da Cruz” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Lei n° 5.559 de 09 de Março de 2023 - Autoria do Senhor Anderson Godoi: por trf — última modificação 14/03/2023 15h54
Dispõe sobre o Campeonato Munincipal do Atleta com deficiência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 059/2023: por ofc — última modificação 06/06/2023 11h30
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Lei nº 5.653, de 23 de maio de 2023: por ofc — última modificação 31/05/2023 08h52
Dispõe sobre a exploração de quiosques comerciais, situados na Praça Félix Nobre de Campos, da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei Complementar n° 012/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede desconto de IPTU às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o Programa “Cidade Vigiada” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 004-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 09h25
Institui a "Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Antigas nas escolas de ensino fundamental da rede pública, praças e espaços públicos da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei nº 022/2023: por ofc — última modificação 31/03/2023 10h57
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatório e estabelece as condições para sua execução, por meio de compensação e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Lei Complementar N° 307 de 18 de Abril de 2017: por trf — última modificação 05/05/2017 10h27
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Empregados Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Lei N° 4.344 de 10 de Março de 2017: por trf — última modificação 15/03/2017 16h03
Dispõe sobre o Uso e Regulamento de prédiio público Municipal Anexo a Estação Ferroviária, localizado na Praça Geraldo Costa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 400 401 402 [403] 404 405 406 ... 556

Resultado da busca por lei