Câmara de Tremembé

Projeto de Lei n° 013/2024: por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Projeto de Lei n° 013/2024: por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
“Cria a Semana Municipal de Saúde e Higiene Menstrual no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Projeto de Lei n° 014/2024: por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Projeto de Lei n° 014/2025: por ofc — última modificação 21/02/2025 12h36
Institui, no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé, o evento religioso ‘Cerco de Jericó’. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
PROJETO DE LEI N° 014/2026: por Legislativo — última modificação 30/01/2026 12h04
Institui a ‘Copa de Marcha Mangalarga Marchador’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
Projeto de Lei n° 015/2023: por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Projeto de Lei n° 015/2024: por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Projeto de Lei n° 015/2025: por ofc — última modificação 21/02/2025 12h36
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Projeto de Lei n° 016-2018: por trf — última modificação 20/08/2018 13h00
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que dispõe sobre estabelecer no Calendário Municipal Anual, o dia da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei n° 016/2023: por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui, no Município de Tremembé, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão

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