Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI N° 010/2026
por Legislativo — última modificação 30/01/2026 12h04
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
Arquivo PROJETO DE LEI N° 010/2026
por Legislativo — última modificação 30/01/2026 12h04
Institui a Política Municipal Integrada de Atenção à Primeira Infância no Município de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
Arquivo Projeto de Lei N° 011-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre a denominação de nome de próprio público.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei n° 011/2024
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 011/2024
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
“Cria o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 012-2018
por trf — última modificação 20/08/2018 14h27
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei n° 012/2024
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 012/2024
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo PROJETO DE LEI N° 012/2026
por Legislativo — última modificação 30/01/2026 12h04
Institui o Campeonato ‘Copa Verão’ como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé. – De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
Arquivo Projeto de Lei N° 013-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 398 399 400 [401] 402 403 404 ... 556