Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 078/2023: por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre o pagamento das emendas impositivas, de forma isonômica às indicações dos vereadores e dá outras providências. - De autoria do Vereador Adriano dos Santos e outros.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Projeto de Lei Complementar n° 002/2023: por ofc — última modificação 21/03/2023 13h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023 / Projetos Lidos
Lei Complementar nº 413, de 23 de maio de 2023: por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Lei n° 6.353, de 19 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná: por ofc — última modificação 28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei n° 6.351, de 19 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná: por ofc — última modificação 28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei nº 6.347, de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná: por ofc — última modificação 18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Projeto de Lei n°07/2023: por ofc — última modificação 07/02/2023 13h20
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria o Programa Municipal de incentivo ao esporte e lazer no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei Ordinária 015 - Godoi: por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre o uso de carrinho de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades de cadeirantes.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Lei n° 6.200, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques: por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei n° 6.199, de 29 de abril de 2025 - De autoria do Vereador Alan Bode: por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025

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