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Arquivo Projeto de Lei nº 066/2023
por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui o "Programa Municipal Colorindo as Escolas" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2022
por ofc — última modificação 20/04/2022 12h05
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que "Cria o evento 'Natal Iluminado' na Estância Turística de Tremembé e inclui no Calendário Oficial de Eventos".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 25-04-2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 23 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h33
Dispõe sobre a conscientização dos Direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do munícipio de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 22 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h33
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Munícipio de Tremembé com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei n. 6.374- de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Paulo Roberto dos Santos Junior.
por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h18
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Paulo Roberto dos Santos Junior
Arquivo Lei n. 6.194- de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Paulo Roberto dos Santos Junior.
por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h18
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Paulo Roberto dos Santos Junior
Arquivo Lei n. 6.153- de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Paulo Roberto dos Santos Junior.
por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h18
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Paulo Roberto dos Santos Junior
Arquivo Lei n° 6.164, de 31 de março de 2025 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 04/06/2025 09h49
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé - MOA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei Complementar nº 447, de 31 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h13
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 258/2025
por ofc — última modificação 12/12/2025 12h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a COOP Recicla Tremembé – Cooperativa de Trabalho em Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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