-
PROCESSO Nº 56/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
-
por Legislativo
—
publicado
16/10/2025
—
última modificação
16/10/2025 12h00
OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta e toners para impressoras HP, originais e compatíveis, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme especificações do Termo de Referência nº 56/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000043/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
CONTRATAÇÕES DIRETAS
/
Dispensas de licitação
-
PROCESSO Nº 57/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025
-
por Legislativo
—
publicado
24/11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva nos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, incluindo fornecimento de peças, mão de obra, troca de óleo e filtros, higienização do ar-condicionado, alinhamento, balanceamento e demais intervenções necessárias, conforme especificações do Termo de Referência nº 60/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000050/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
CONTRATAÇÕES DIRETAS
/
Dispensas de licitação
-
Processo nº 59-2023 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
-
por Legislativo
—
última modificação
31/07/2023 11h07
EXCLUSIVO PARA ME E EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para segurar os veículos da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br/ INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 31/07/2023 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 04/08/2023 às 07h30 DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 04/08/2023 das 8h00 às 14h00
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 59/2023
-
Processo nº 59-2023 _ Aviso de Contratação Direta RETIFICADO
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2023 10h53
OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para segurar os veículos da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br/ INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 02/08/2023 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08/08/2023 às 07h30 DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 08/08/2023 das 8h00 às 14h00.
Observação: ERRATA em anexo.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 59/2023
-
PROCESSO Nº 60/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
-
por Legislativo
—
publicado
28/11/2025
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia de execução de obra de reforma e readequação da Sala da
Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, compreendendo serviços de obras
civis, instalações elétricas e de dados, acabamentos e demais itens, conforme especificações do Termo de Referência nº 63/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000053/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
CONTRATAÇÕES DIRETAS
/
Dispensas de licitação
-
PROCESSO Nº 62/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025
-
por Legislativo
—
publicado
25/11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores,
Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara
Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações do Termo de Referência nº 64/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000051/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
CONTRATAÇÕES DIRETAS
/
Dispensas de licitação
-
PROCESSO Nº 63/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025
-
por Legislativo
—
publicado
05/12/2025
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de água mineral em garrafas plásticas descartáveis de 500ml com gás, com entrega
única e integral, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000054/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
CONTRATAÇÕES DIRETAS
/
Dispensas de licitação
-
Processo nº 66/2023 (Dispensa de Licitação nº 46/2023) _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
-
por Legislativo
—
última modificação
10/08/2023 14h51
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Contratação Direta por meio de Dispensa de licitação, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos.
Limite para a Apresentação de Propostas: 15/08/2023, às 17h, impreterivelmente.
Horário de Referência: Brasília-DF
Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br
Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 66/2023
-
PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA DE JOVENS EM TREMEMBÉ
-
por Assessor
—
publicado
04/02/2026
A Câmara Municipal de Tremembé apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 2/2026, de autoria do vereador Cesar Augusto Marques, que institui o Programa Vale-Livro como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre crianças e jovens da rede municipal de ensino.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO AO BOM CONTRIBUINTE – 2026
-
por Assessor
—
publicado
09/03/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé apresentou Indicação ao Poder Executivo Municipal, de autoria do vereador Ricardo Alexandre Toledo, solicitando a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Programa de Valorização ao Bom Contribuinte – 2026.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
