Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4829 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2025
por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 11h54
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 13h35
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato Municipal da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2024
por ofc — última modificação 08/02/2024 10h51
Autoriza a permissão de permanência de um acompanhante junto a pacientes com TEA, síndrome de down e qualquer deficiência em atendimentos em unidades de saúde de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2025
por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2025
por ofc — última modificação 31/01/2025 14h44
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 11h56
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que cria o Programa Municipal de incentivo ao esporte e lazer no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 13h36
De autoria do Vereador Anderson Godoi e outros, que cria o programa Municipal de incentivo ao esporte e lazer no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 365 366 367 [368] 369 370 371 ... 483