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Processo de Compra Nº 14/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 12/2026
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por Legislativo
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publicado
30/04/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de toners e cartuchos/refis de tintas destinados ao abastecimento imediato e à formação de reserva de suprimentos para impressoras da Câmara Municipal de Tremembé, assegurando a continuidade das atividades administrativas, legislativas e operacionais ao longo do exercício, com manutenção da regularidade e eficiência dos serviços internos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000021/2026
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 20/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 14/2026
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por Legislativo
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publicado
07/05/2026
OBJETO: Contratação de serviços de apoio operacional em informática com o fornecimento de Certificado Digital ICP Brasil e-CPF A3 com token e Certificado Digital ICP Brasil e-
CNPJ A1, conforme especificado neste documento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000025/2026
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 26/2025 _ Dispensa Nº 10/2025
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por Legislativo
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publicado
23/05/2025
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última modificação
05/06/2025 10h03
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 20.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 001: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT - Ano 2023/2024, Placa SUF3E33, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000015/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 28/2025 _ Dispensa Nº 11/2025
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por Legislativo
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publicado
04/06/2025
OBJETO: Contratação de serviço de marcenaria para desmontagem, transporte e remontagem; ajuste e acabamento de armário planejado – MDF, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme demanda e condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 29/2025 _ Dispensa Nº 13/2025
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por Legislativo
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publicado
04/06/2025
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última modificação
04/06/2025 08h51
OBJETO: Aquisição de cartões de visita personalizados destinados aos 11 (onze) vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme demanda e condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 31/2025 _ Dispensa Nº 15/2025
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por Legislativo
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publicado
16/06/2025
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última modificação
03/07/2025 10h07
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 70.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 003: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2021/2022, Placa DFY5A24, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência; seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000020/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 33/2025 _ Dispensa Nº 14/2025
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por Legislativo
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publicado
16/06/2025
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última modificação
28/07/2025 13h56
OBJETO: Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 40.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 002: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2023/2024, Placa SVB0D76, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000026/2025.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 34/2025 _ Dispensa Nº 12/2025
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por Legislativo
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publicado
03/06/2025
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última modificação
03/06/2025 11h34
OBJETO: Aquisição de copos de água para atender a demanda do Legislativo Municipal, conforme condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 55/2025 _ Autoriza e Homologa Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
14/11/2025 12h33
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 55/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025
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Processo de Compra Nº 56/2025 _ Autoriza e Homologa Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
31/10/2025 10h48
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 56/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
