Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 231/2025: por ofc — última modificação 21/10/2025 16h10
Dispõe sobre a responsabilização administrativa por atos de racismo e discriminação no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
LEI Nº 6.310 de 30 de setembro de 2025: por trf — última modificação 02/10/2025 09h34
“Fica instituído o Programa Municipal de Prevenção à Dependência e ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei n° 6.299, de 10 de setembro de 2025: por ofc — última modificação 15/09/2025 13h23
Cria Código e Ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei N° 4.362 de 03 de Maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - MARIA JOSÉ DE JESUS LIMA: por trf — última modificação 28/07/2017 09h44
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Projeto de Lei Ordinária 03 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Fica instituída a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos Municipais da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária 02 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Dispõe sobre a essencialidade da prática de atividades físicas e de exercícios físicos para a população do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária 38 - Diego Protetor: por Legislativo — última modificação 26/05/2022 12h57
O Poder Executivo Municipal fornecerá café da manhã aos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei n. 6.375- de 17 de dezembro de 2025- Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro de Lima.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h36
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Vagner Leandro de Lima
Lei n. 6.224 -de 27 de maio de 2025- Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro de Lima.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h36
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Vagner Leandro de Lima
Lei n. 6.331- de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Alexandre de Toledo.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h22
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Ricardo Alexandre de Toledo

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