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Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.277 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Bode Lanches
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.276 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Bode Lanches
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.275 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Professora Dani
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.274 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Anderson Godoi
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei n° 6.273 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Ricardo Toledo
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.724/2023
por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
Institui o Programa "Mulher, sua saúde, seus direitos" no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h58
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Lei n° 4.775 de 21 de outubro de 2019
por trf — última modificação 21/10/2019 10h42
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências - Rua Sebastiana Maria Naressi.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 47 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Edson Augusto Godoi”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei N° 4.184 de 1°de Julho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h37
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a Festa Junina da Secretaria da Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
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