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Arquivo Lei nº 4.750 de 29 de agosto de 2019
por ofc — última modificação 12/09/2019 15h48
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 5.696, de 18 de julho de 2023
por ofc — última modificação 27/07/2023 16h13
Institui o Programa "Mulher, sua saúde, seus direitos" no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei N° 001-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Rua Antonio Naldi.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 073/2022
por ofc — última modificação 26/10/2022 16h39
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvore em calçadas e áreas públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 82ª Sessão Ordinária - 27-10-2022
Arquivo Projeto de Lei 67 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 20/09/2022 13h48
Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 131/2025
por Legislativo — última modificação 30/04/2025 09h57
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 16° Sessão Ordinária 05/05/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 091-2023
por trf — última modificação 10/11/2023 16h22
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.280 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Diogo Borná
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei n° 6.279 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Silvio Monteiro
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.278 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Cesar Marques
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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